Termos de uso

Última atualização: outubro de 2026.

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site e ao ambiente virtual de aprendizagem da EAD Cursos de Trânsito. Ao navegar, realizar um cadastro ou se matricular em um curso, você declara que leu e concorda com estes termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. Serviços oferecidos

A plataforma disponibiliza cursos a distância relacionados ao trânsito e à capacitação de motoristas, incluindo conteúdos de direção defensiva, atualização, emergência, MOPP, transporte de passageiros e outros cursos disponíveis no catálogo. A oferta, a carga horária, os requisitos e as condições de cada curso são informados na respectiva página de matrícula.

2. Cadastro e responsabilidade do aluno

Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. As credenciais de acesso são pessoais, intransferíveis e não devem ser compartilhadas. O titular da conta é responsável pelas atividades realizadas com seu login e deverá informar imediatamente qualquer uso não autorizado.

Quando o curso exigir requisitos específicos, documentos ou dados para validação perante órgãos competentes, o aluno é responsável por apresentá-los corretamente e dentro dos prazos informados.

3. Acesso aos cursos

O acesso aos conteúdos é liberado conforme as condições da matrícula e da confirmação do pagamento. O aluno deve possuir conexão com a internet, dispositivo compatível e recursos técnicos necessários para acompanhar o curso. Eventuais indisponibilidades causadas por fatores externos ou por manutenção programada poderão ocorrer.

4. Avaliações, conclusão e certificados

O aluno deve cumprir a carga horária, atividades, avaliações e demais exigências previstas para cada curso. A conclusão e a emissão de certificado, quando aplicável, dependem do atendimento integral dos critérios acadêmicos, administrativos e regulatórios. A matrícula em um curso não garante, por si só, a aprovação ou a emissão de certificado.

5. Preços, pagamento e cancelamento

Os valores, meios de pagamento, condições de parcelamento e regras comerciais são apresentados antes da finalização da compra. Pedidos de cancelamento, reembolso ou alteração de matrícula serão analisados conforme a legislação aplicável, as condições informadas na contratação e a situação de acesso ou realização do curso.

6. Uso permitido e propriedade intelectual

Os conteúdos, vídeos, textos, materiais didáticos, marcas, imagens e demais elementos da plataforma são protegidos por legislação aplicável. É permitido utilizá-los exclusivamente para fins pessoais de aprendizagem. É proibido copiar, reproduzir, distribuir, gravar, comercializar, compartilhar credenciais ou explorar os conteúdos sem autorização prévia e expressa.

7. Condutas proibidas

É proibido utilizar a plataforma de forma ilícita, tentar acessar contas de terceiros, burlar controles de segurança, inserir códigos maliciosos, praticar fraude, usar identidade de outra pessoa ou adotar qualquer conduta que prejudique a plataforma, os cursos, outros alunos ou terceiros.

8. Limitação de responsabilidade

A EAD Cursos de Trânsito empenha-se para manter as informações e os serviços atualizados e disponíveis. Contudo, não se responsabiliza por falhas decorrentes de caso fortuito, força maior, indisponibilidade de provedores, equipamentos ou conexão do usuário, nem por danos resultantes do uso inadequado da plataforma.

9. Alterações e contato

Estes termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente ficará disponível nesta página. Em caso de dúvidas sobre os cursos ou estes termos, fale conosco pelo e-mail riobrancocursos@gmail.com ou pela página de contato.